Processo 403140/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 16:26
Autuado em 06/07/2011 16:26
Oficio de encaminhamento 471/111
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1677/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1677/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1677/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado VERA LUCIA CAVALCANTI DE AZEVEDO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1062860/14
06/11/2014 12:59 do Protocolo 1010517/14
05/11/2014 12:28 AR do ofício ODL - 1484/14 - DP
15/05/2012 17:23 do Protocolo 318361/12
03/05/2012 16:57 do Protocolo 285226/12
20/04/2012 19:45 do Protocolo 251666/12
09/04/2012 16:37 do Protocolo 224154/12
30/03/2012 11:29 Ar de devolução dos autos físicos
28/03/2012 09:19 Juntada de AR ofício 576/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Diligência   1484/ 2014   
DIJUR  16/03/2012 Ofício de Diligência   576/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3034/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1677/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4990/2014
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 939/2012
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 784/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10464/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
23/06/2015 13:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1061/2015 -
23/06/2015 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3034/2015 -
28/05/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 6799/2015 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidora. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2672/2015 -
19/05/2015 08:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2027/2015 -
17/04/2015 15:36 S2C Acórdão nº 1677/2015 -
17/04/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1224/2015 -
31/03/2015 10:45 GACAC  
25/03/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 3935/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
24/11/2014 11:43 DICAP Parecer nº 3462/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2014 18:09 DP  
10/11/2014 15:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1092/2014 -
10/11/2014 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4990/2014 -
16/10/2014 19:22 DP Informação nº 18820/2014 -
16/10/2014 19:22 DP Ofício de Diligência nº 1484/2014 -
23/09/2014 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4008/2014 -
06/03/2013 15:21 DICAP Parecer nº 13638/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/03/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 445/2013 -
14/02/2013 12:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 729/2013 -
23/05/2012 18:45 DIJUR Parecer nº 2223/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DETERMINAÇÃO DO RELATOR PARA QUE SEJA PROFERIDA INSTRUÇÃO. RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ART. 300 DO RI. REANÁLISE DO FEITO PARA COMPLEMENTAÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS COM VERBAS TRANSITÓRIAS. TRÂMITE DO PROCESSO Nº 45357/
23/04/2012 08:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2012 -
23/04/2012 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 939/2012 -
10/04/2012 10:34 DIJUR  
10/04/2012 09:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 117/2012 -
10/04/2012 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 784/2012 -
28/02/2012 14:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 576/2012 -
20/01/2012 18:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 98/2012 -
08/08/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 9256/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTADA DOS CÁLCULOS DE PROVENTOS.
06/07/2011 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10464/2011 -

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